Q2263862Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação de reparação de danos materiais e morais
proposta por Rogério em face de Marcelo, Rogério, em petição escrita, requer a inquirição de 5 (cinco) testemunhas:
Tânia, com dezessete anos de idade, Márcia, sua sobrinha por afinidade, Aline, sua amiga íntima, Júlia, sua prima
consanguínea, e Flávia, interditada por enfermidade.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa
correta.
Q2261424Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com entendimento consolidado do Superior
Tribunal de Justiça, a respeito da ação monitória prevista
no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Q2254954Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Mariana propôs ação de reintegração de posse contra
Adriana, alegando que ela invadiu o terreno de sua casa
de praia para instalar uma área de lazer, aumentando
assim a sua propriedade. No curso do processo, a Marinha
do Brasil (autarquia federal) apresentou oposição, afirmando que nem Mariana e nem Adriana tinham direito à
propriedade, uma vez que a área em questão pertenceria
à Marinha, e, portanto, nem Mariana e nem Adriana possuíam a posse sobre o imóvel. Diante da situação hipotética, considerando o entendimento sumulado dos tribunais
superiores, é correto afirmar que a Marinha do Brasil
Q2236256Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As ações possessórias tramitam por procedimentos
especiais previstos no Código de Processo Civil, e tendo
como fundamento a posse do autor sobre o bem. Sobre as
ações possessórias, é correto afirmar que dentre esta
espécie de ação está:
Q2236249Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São admitidas no processo civil diversos tipos de prova,
como a documental, pericial e testemunhal. Sobre as
provas no processo civil, é correto afirmar que: