Q2306784Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A empresa A manejou reclamação para garantir a observância da
decisão do Supremo Tribunal Federal proferida em sede de ação
direta de constitucionalidade, pois o Tribunal estadual não
aplicou a tese jurídica firmada pelo Supremo Tribunal Federal no
caso concreto. A reclamação foi dirigida ao Supremo Tribunal
Federal.
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que:
Q2304600Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da reclamação, da ação civil pública, do mandado de
segurança, da ação rescisória e do incidente de resolução de
demandas repetitivas, assinale a opção correta, de acordo com a
legislação processual em vigor e com a jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça (STJ).