Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre litisconsórcio em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Considerando as normas vigentes do Código deProcesso Civil de 2015 acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros, analise as afirmativas a seguir.
I. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório do litisconsorte necessário, será sempre nula.
II. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório do litisconsorte necessário, será nula se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
III. O juiz não poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de liquidação de sentença ou na execução.
IV. Nos autos do processo, havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial.
Estão corretas as afirmativas
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o CPC, a limitação do denominado litisconsórcio multitudinário
Acerca do direito processual civil, julgue o item.
Quando a eficácia da sentença depender da citação de
todos os que deveriam ser litisconsortes em razão da
natureza da relação jurídica controvertida, o
litisconsórcio será necessário.
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