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Q2247770
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Arbitragem , Recursos , Agravo de Instrumento , Demais Legislações Extravagantes
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247770 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Estado do Espírito Santo possuía contrato com a empresa ABC, que prestava serviços de informática e tecnologia para o setor de inteligência do governo. O instrumento previa, entre outras coisas, a convenção de arbitragem. Diante do inadimplemento de uma das cláusulas contratuais por parte da empresa, foi ajuizada uma ação judicial pelo Estado do Espírito Santo. Em sede de contestação, a empresa ABC arguiu, preliminarmente, a existência de convenção de arbitragem, requerendo a extinção do processo.

Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2247769
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Popular ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247769 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à ação popular, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2243492
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Mandado de Segurança no Processo Civil , Demais Legislações Extravagantes ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243492 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Amanda impetrou Mandado de Segurança contra a Mesa da Câmara dos Deputados, cuja decisão foi denegatória da segurança. Diante do exposto, é cabível
Alternativas
Q2243491
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243491 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Trata-se de um efeito reflexo da sentença
Alternativas
Q2243457
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243457 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No caso de direitos individuais homogêneos, se a sentença for julgada
Alternativas
Respostas
86: D
87: B
88: A
89: A
90: B
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