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Q2414898 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando as disposições relacionadas ao auxílio direto, julgue o item a seguir.


Cabe auxílio direto quando a medida decorrer diretamente de decisão de autoridade jurisdicional estrangeira, dependendo de exequatur.

Alternativas
Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: IMBEL Prova: IBFC - 2024 - IMBEL - Advogado Empresarial |
Q2393137 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que não se amolda a uma das características da jurisdição. 
Alternativas
Q2386318 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca dos limites da jurisdição nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2385847 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Brasil. Código de Processo Civil.
Brasil. Código de Processo Civil. Internet: <www.planalto.gov.br>.


Considerando o teor do dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) transcrito anteriormente e o entendimento do STJ a respeito da matéria, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2377997 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando a ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência:
Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: D
9: A
10: A