Questões de Concurso

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Q1973346 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca das normas processuais civis, da jurisdição e das condições da ação, conforme o Código de Processo Civil (CPC) vigente, julgue o item subsecutivo.  


As normas processuais civis mais benéficas devem necessariamente retroagir em proveito da parte postulante. 

Alternativas
Q1966640 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere ao julgamento conforme o estado do processo, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q1964874 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas processuais civis, dos deveres das partes e dos procuradores, do litisconsórcio, da intimação e da preclusão.


É obrigatória a integração da União no polo passivo das ações por meio das quais se postule o fornecimento de medicamentos não incorporados à lista do Sistema Único de Saúde.

Alternativas
Q1964872 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas processuais civis, dos deveres das partes e dos procuradores, do litisconsórcio, da intimação e da preclusão.


As normas de processo civil possuem eficácia ex nunc

Alternativas
Q1959542 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa CORRETA quanto à aplicação das normas processuais de procedimentos especiais em legislação extravagante: 
Alternativas
Respostas
96: E
97: B
98: E
99: C
100: A