Questões de Concurso
Foram encontradas 361 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas processuais civis, dos deveres das partes e dos procuradores, do litisconsórcio, da intimação e da preclusão.
É obrigatória a integração da União no polo passivo das
ações por meio das quais se postule o fornecimento de
medicamentos não incorporados à lista do Sistema Único de
Saúde.
Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas processuais civis, dos deveres das partes e dos procuradores, do litisconsórcio, da intimação e da preclusão.
As normas de processo civil possuem eficácia ex nunc.
A característica substitutiva da jurisdição indica que a vontade das partes é substituída pela decisão judicial proferida pelo poder estatal.
A característica de inércia da jurisdição indica que o seu exercício somente ocorre mediante provocação.
Conheça nossos planos