Questões de Concurso

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Conciliador |
Q2224690 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Poder Judiciário não tem como exercer sua função e missão constitucional de forma isolada e por isso necessita da participação de outros atores, denominados auxiliares da justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Sobre os auxiliares da justiça, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q2224556 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A gratuidade de justiça é um relevante mecanismo de acesso à justiça e à efetivação de garantias constitucionais do processo. Sobre o tema, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2211773 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da jurisdição voluntária, há previsão legal no sentido de que
Alternativas
Q2211455 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
    Após a publicação de determinada decisão judicial, houve alteração na legislação que disciplina o recurso para impugnar o referido pronunciamento do magistrado.
Nessa hipótese, no que concerne às diretrizes sobre a lei processual civil no tempo, a interposição do recurso deve ser orientada pela teoria denominada 
Alternativas
Q2211322 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta com base nas regras estabelecidas no CPC referentes a atuação das partes e de seus procuradores, de terceiros intervenientes, do juiz e do Ministério Público. 
Alternativas
Respostas
101: D
102: D
103: E
104: E
105: A