Q2117510Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é
assegurada pelo Código Civil, todavia, identificado abuso
da personalidade jurídica, admite-se de forma episódica a
sua desconsideração. A este respeito, assinale a
alternativa correta.
Q2116650Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Levando-se em consideração o teor do Código de
Processo Civil brasileiro (Lei n.º 13.105/2015) a
respeito da intervenção de terceiros, assinale a
alternativa CORRETA.
À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da
jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça,
julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça.
O direito à justiça gratuita é pessoal, de modo a não alcançar
automaticamente litisconsorte ou sucessor do beneficiário.