Questões de Concurso

As condições da ação e pressupostos processuais devem sempre estar presentes para que a ação possa ter seu mérito julgado. Conforme o Código de Processo Civil vigente e a jurisprudência dominante, assinale a alternativa que representa um caso em que o juízo poderá julgar o mérito da ação.

Em razão de um acidente de trânsito, Luiz, condutor de um dos veículos envolvidos, ajuizou ação de indenização em face de Carlos, o condutor do outro automóvel, a quem atribuiu a culpa no episódio.
Regularmente citado, Carlos apresentou a sua contestação, alegando que a culpa no evento danoso fora apenas de um pedestre, não identificado, que surgira de inopino na via pública, assim obrigando-o a desviar e colidir com o veículo de Luiz.

Considerando que os elementos probatórios carreados aos autos confirmavam inteiramente a versão defensiva de Carlos, deve o juiz da causa: