Questões de Concurso

Foram encontradas 498 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2029777 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No exercício da jurisdição nacional, existem limites que determinam até onde o Estado pode exercer sua soberania.
É de competência exclusiva da autoridade judiciária brasileira 
Alternativas
Q2028133 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As partes podem convencionar a respeito do foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.
A cláusula de eleição de foro
Alternativas
Q2025401 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS. Nos termos do Código de Processo Civil, A cooperação jurídica internacional será regida por tratado de que o Brasil faz parte e observará:
( ) A existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de cooperação. ( ) O respeito às garantias do devido processo legal no Estado requerente. ( ) A espontaneidade na transmissão de informações a autoridades estrangeiras. ( ) A publicidade processual, exceto nas hipóteses de sigilo previstas na legislação brasileira ou na do Estado requerente.
Alternativas
Q2009604 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tomando como referência os temas Jurisdição e Competência, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2006880 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A incompetência do Juízo, seja absoluta ou relativa, é matéria a ser alegada como questão preliminar de contestação. Sobre a incompetência, são regras dispostas pelo Código de Processo Civil, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
131: A
132: D
133: B
134: C
135: D