Q2045212Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil vigente dispõe que se a
petição inicial preencher os requisitos essenciais e não
for o caso de improcedência do pedido, o juiz designará
audiência de conciliação ou mediação. Sobre a audiência
de conciliação ou mediação, é incorreto afirmar:
Q2041142Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, consoante às
disposições do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é correto afirmar:
Q2031232Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ingressa com ação ordinária em que pleiteia, na
Justiça Comum, medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde em face de determinado Município paulista. Nesse caso, de acordo com o Código de
Processo Civil,