Q2236251Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Várias hipóteses recursais são previstas pela legislação
processual civil, com diferentes efeitos e hipóteses de
cabimento. Sobre os recursos no processo civil, assinale a
alternativa correta.
Q2236248Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A decisão de saneamento e organização do processo será
proferida pelo juiz após a resposta do réu e impugnação do
autor. Sobre a decisão de saneamento e organização do
processo, é correto afirmar que:
Q2231549Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial. Assinale a alternativa INCORRETA quanto às hipóteses de cabimento deste recurso: