Q2134238Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do juizado especial federal, considerando o entendimento
do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Turma Nacional de
Uniformização (TNU), assinale a opção correta,
Q2134237Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo em vista que, no tocante ao processo coletivo, um dos temas recorrentes na defesa da União em juízo é a legitimidade dos entes coletivos, considerando o entendimento dos tribunais superiores a esse respeito, assinale a opção correta.
Q2134228Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a teoria geral do processo, as fontes do direito
processual, o sistema de justiça multiportas, os meios alternativos
de solução de conflitos e a jurisdição, assinale a opção correta.