Questões de Concurso

Foram encontradas 977 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2116652 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o disposto no Código de Processo Civil brasileiro (Lei n.º 13.105/2015) a respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a alternativa na qual NÃO consta hipótese de resolução de mérito. 
Alternativas
Q2116649 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Consoante os mandamentos do vigente Código de Processo Civil brasileiro (Lei n.º 13.105/2015), assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: CGM - RJ Prova: FGV - 2023 - CGM - RJ - Contador |
Q2115766 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, estudante de direito, questionou o seu professor se a organização do Poder Judiciário permitia que uma sentença proferida por juiz federal pudesse ser objeto de recurso a ser julgado diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O professor respondeu, corretamente, que a sentença: 
Alternativas
Q2114955 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Se um cidadão pretende discutir em juízo a validade de um contrato administrativo firmado pelo Município de Balneário Pinhal, deverá propor:
Alternativas
Q2113535 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito às normas fundamentais do processo civil, julgue o item seguinte.
Não se admite que seja proferida decisão em desfavor de uma das partes do processo sem que ela seja previamente ouvida, ressalvadas as situações em que ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.
Alternativas
Respostas
161: C
162: D
163: A
164: B
165: E