Q1938077Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma pessoa comparece até a Defensoria Pública do Estado do Ceará almejando a reparação de danos morais em razão de publicações em redes sociais. Apresentou como provas prints das publicações ofensivas que tirou em seu próprio celular em
página com conteúdo acessível a todos os usuários daquela rede social. Diante de tal circunstância, o/a defensor/a público/a
Q1937221Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo sido citado em ação de cobrança de obrigação contratual
ajuizada por um dos dois credores solidários, o réu, sem
apresentar contestação, ofertou reconvenção em face do autor e,
também, do outro credor, pedindo a declaração judicial da
prescrição do crédito que lhe é cobrado na ação original.
Nesse cenário, deve o juiz da causa:
Q1933150Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José propôs uma ação em face de João, afirmando ser credor
deste na quantia de cem mil reais, por força de um contrato de
mútuo celebrado entre ambos. O réu confessou a existência do
contrato, mas afirmou já ter quitado toda a obrigação estipulada.
Analisando a hipótese fática apresentada, é correto afirmar que: