Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre critérios de competência em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q1245921 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

 Leia as afirmativas a seguir:


I. A cooperação jurídica internacional não pode ter por objeto a intimação judicial.


II. Será prorrogada a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.


III. Dívida pública consolidada é o montante total apurado em duplicidade das obrigações financeiras do município.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1243312 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determina o artigo 48 do Código de Processo Civil Brasileiro que “O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.” Destarte, se o autor não possuía domicílio certo:
Alternativas
Q1198547 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito de competência e citação, julgue o item a seguir.
Não havendo previsão específica ou excepcional, a competência de foro é determinada pela regra geral do foro do domicílio do autor, pois é ele que está pedindo a tutela jurisdicional.
Alternativas
Q1173161 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito às regras de modificação de competência previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1170270 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as regras de competência vigentes no Processo Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
171: C
172: D
173: E
174: B
175: A