Questões de Concurso

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q2224559 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela provisória tem regramento próprio no Código de Processo Civil e engloba as tutelas de urgência e evidência.
A respeito do tema, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q2224556 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A gratuidade de justiça é um relevante mecanismo de acesso à justiça e à efetivação de garantias constitucionais do processo. Sobre o tema, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2221717 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em sessão de julgamento de Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos julgadores apresentou voto divergente. 

O julgamento deverá prosseguir com a convocação de julgadores em número suficiente para modificar o resultado do julgamento se a divergência houver ocorrido no julgamento de:

Alternativas
Q2221709 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Rafael ajuizou uma ação com pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, postulando que o réu cumprisse determinada obrigação de fazer.

Sobre o instituto da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2219062 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.


A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.


Alternativas
Respostas
176: C
177: D
178: E
179: D
180: E