Questões de Concurso

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Q2103024 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João e Rodrigo, durante o horário de almoço, debatiam algumas das características da mediação, tendo como paradigma a Lei nº 13.140/2015. João afirmou que somente direitos disponíveis podem ser objeto da mediação; Rodrigo, por sua vez, afirmou que o mediador deve ser imparcial.
Tomando como premissa a situação narrada, é correto afirmar que
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Q2100447 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na tutela coletiva, a Defensoria Pública possui legitimidade para
Alternativas
Q2099058 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na ação civil pública que tenha por objeto a tutela de direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, a associação legitimada deve, EXCETO 
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Q2099024 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O chamado princípio da proibição da decisão surpresa significa que
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Q2099020 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O princípio do juiz natural garante que
Alternativas
Respostas
186: E
187: B
188: D
189: D
190: C