Q2103024Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João e Rodrigo, durante o horário de almoço, debatiam algumas
das características da mediação, tendo como paradigma a
Lei nº 13.140/2015. João afirmou que somente direitos disponíveis
podem ser objeto da mediação; Rodrigo, por sua vez, afirmou que
o mediador deve ser imparcial.
Tomando como premissa a situação narrada, é correto afirmar que
Q2099058Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na ação civil pública que tenha por objeto a tutela
de direitos ou interesses difusos, coletivos ou
individuais homogêneos, a associação legitimada
deve, EXCETO