Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ações autônomas de impugnação em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 274 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Analise o conceito do seguinte instituto processual: “configura, modernamente, instrumento de extração constitucional, inobstante a origem pretoriana de sua criação destinado a viabilizar, na concretização de sua dupla função de ordem político-jurídica, a preservação da competência e a garantia da autoridade das decisões” (STF, Rcl 336/DF, Pleno, rel. Min. Celso de Melo, DJ 15.03.1991.)
Está a se falar:
No que se refere a mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação rescisória, julgue o seguinte item.
De acordo com o Código de Processo Civil, sentença
transitada em julgado que tenha sido baseada em transação
inválida poderá ser rescindida se o vício for verificado
mediante simples exame dos documentos dos autos.