Questões de Concurso
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Mara mora em um imóvel há 16 (dezesseis) anos e, preenchidos os requisitos legais, decide propor ação de usucapião para aquisição originária da propriedade. O imóvel em que Mara reside está registrado perante o Cartório de Registro de Imóveis em nome de Samuel. O vizinho da direita se chama Pedro, o da esquerda, Paulo, e o vizinho do fundo, João. Sara alega ser proprietária do mesmo imóvel em razão de um contrato de compra e venda que nunca foi levado a registro.
Diante da situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.
O Código de Processo Civil estabelece que a citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Nesse sentido, com relação a citação:
( ) A citação será realizada mesmo quando o citando for mentalmente incapaz.
( ) A citação será feita por meio de oficial de justiça de noivos nos três primeiros dias de casados.
( ) Incumbe ao oficial de justiça procurar o citando e, onde o encontrar citá-lo, lendo-lhe o mandado e entregando-lhe a contrafé.
( ) A citação será feita para qualquer comarca do país quando o citando for pessoa de direito público.
Assinale a Correta:
Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente.
Em processo judicial cível no âmbito do DF cuja parte autora
seja patrocinada por advogado particular e cuja parte ré seja
assistida por defensor público da DPDF, somente este
defensor terá a prerrogativa de ser intimado pessoalmente.
Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue o item que se segue.
Em ação cível, o mero despacho do juiz determinando
a citação tem o condão de interromper a prescrição.
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