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Q1903055

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Atos Processuais , Da Forma dos Atos Processuais ,

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Controle Interno |

Q1903055 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da publicidade relativa aos atos processuais, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Processo Civil.

Alternativas

Atos processuais que tramitam de maneira pública podem ser consultados somente pelas partes.

Atos processuais são públicos, podendo tramitar em sigilo caso versem sobre casamento e divórcio.

Atos processuais são sigilosos, podendo tramitar de maneira pública se houver interesse das partes.

Atos processuais que tramitam em segredo de justiça podem ser consultados por qualquer cidadão.

Atos processuais são sigilosos quando relativos à guarda de crianças e adolescentes. Porém, quando versam sobre alimentos, são públicos.

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Q1897850

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Teoria Geral da Prova ,

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRMV - PR Prova: Quadrix - 2022 - CRMV - PR - Advogado |

Q1897850 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A prova emprestada

Alternativas

consiste no uso, pela parte de um processo, de uma prova apresentada pela outra parte do mesmo processo.

designa a prova cuja produção foi determinada de ofício pelo juízo.

é definida pela prova que, produzida em um processo, é juntada a outro, desde que observado o contraditório.

vincula, quanto à sua interpretação original, o juízo perante o qual é apresentada.

diz respeito à prova cuja produção foi requerida por ambas as partes.

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Q1897308

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Teoria Geral da Prova ,

Ano: 2022 Banca: MPE-RJ Órgão: MPE-RJ Prova: MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |

Q1897308 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito do sistema de distribuição do ônus da prova, assinale a alternativa correta.

Alternativas

É vedada a convenção que discipline o ônus probatório de forma diversa da prevista em lei, tendo em vista a adoção do sistema de distribuição estática.

É possível a inversão convencional do ônus da prova, desde que celebrada antes do ajuizamento da ação judicial, não podendo recair sobre direito indisponível da parte, bem como não podendo tornar excessivamente difícil a uma das partes o exercício do direito.

A inversão judicial do ônus da prova somente é admitida nas relações de consumo e a favor do consumidor hipossuficiente.

A distribuição dinâmica do ônus da prova é permitida, desde que a decisão judicial seja fundamentada na impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir o ônus probatório previsto em lei, ou na maior facilidade de obtenção de prova do fato contrário.

A lei processual civil vigente adotou o sistema de distribuição estática do ônus da prova, vedando ao juiz atribuir o ônus probatório de forma diversa da previamente prevista em lei.

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Q1897152

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Teoria Geral da Prova , Provas em Espécie ,

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: DPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público |

Q1897152 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito das provas, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Não sendo caso de juizado especial cível, o juiz não poderá, em substituição à perícia, determinar, quando o ponto controvertido for de menor complexidade, a produção de prova técnica simplificada, o que consistiria apenas na inquirição de especialista, pelo juiz, sobre ponto controvertido da causa que demande especial conhecimento científico ou técnico.

A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, mesmo quando recair sobre direito indisponível.

Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou companheiro valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.

Não é lícito à parte provar com testemunhas, nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada e, nos contratos em geral, os vícios de consentimento.

Quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato, nenhuma outra prova, por mais especial que seja, pode suprir-lhe a falta.

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Q1892562

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Atos Processuais , Dos Prazos ,

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |

Q1892562 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme o Código de Processo Civil, caso inexista prazo legal e o juiz não o tenha determinado, a parte deverá praticar o ato processual

Alternativas

em prazo compatível com sua complexidade.

no prazo estipulado para os embargos de declaração.

em dez dias.

no prazo estipulado para o juiz proferir despacho.

em cinco dias.

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201: B

202: C

203: D

204: E

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