Questões de Concurso
Foram encontradas 422 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Estado deve promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.
II. São responsáveis pela reparação civil os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.
Marque a alternativa CORRETA:
O princípio _______________ não está contemplado no Código de Processo Civil.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.