Questões de Concurso

Foram encontradas 614 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2022 - TJ-RS - Juiz Substituto |
Q1872389 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1870510 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A fixação de calendário para a prática dos atos processuais referentes ao processo, de comum acordo pelas partes e pelo juiz,
Alternativas
Q1870407 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No tocante ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, julgue os itens a seguir, com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial acerca dessas matérias.

I Não é possível a penhora de percentual do auxílio emergencial para pagamento de crédito constituído em favor de instituição financeira.

II Sentença estrangeira homologada pelo STJ tem natureza de título executivo extrajudicial.

III O prazo para cumprimento voluntário de sentença que determina obrigação de fazer é computado em dias úteis.

IV Decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto antes do prazo de quinze dias para pagamento voluntário, caso haja indícios de dilapidação dos bens.

Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q1869929 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual é denominado de:
Alternativas
Q1866732 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Estado, ao impugnar execução sob a alegação de que o exequente pleiteia valor superior ao constante do título, deverá, sob pena de não conhecimento, 
Alternativas
Respostas
216: D
217: A
218: B
219: C
220: C