Q1846202Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A atividade jurisdicional deve ser revestida de publicidade
por se tratar de exercício de poder público. Nesse panorama, os atos processuais devem ser públicos, todavia
tramitam em segredo de justiça todos os processos
Q1841179Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Advocacia Pública, ao lado do Ministério Público e da Defensoria Pública, são funções
essenciais à Justiça de natureza estatal. Em razão disso, o tratamento dispensado àquela
deve se aproximar mais do dispensando a estes entes do que o destinado à advocacia
privada. Nesse sentido, o novo CPC trouxe evolução ao prever que
Q1840931Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José Carlos promove ação de cobrança, regida pelo
procedimento comum, em face de Jonas. Ocorre que
o demandante tem ínfimo suporte de natureza
probatória, para fins de prova do fato constitutivo do
seu direito. Acerca da redistribuição dinâmica do ônus
da prova é correto afirmar que: