Q1832951Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Documentos estão em posição central quando se fala de provas no Processo Civil.
Assim, com base na Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema.
Q1827921Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
diante da possibilidade de surgimento de nova lei que modifique
o regime de honorários advocatícios durante o trâmite de
processo judicial, a regra de regência aplicável ao arbitramento
da verba honorária sucumbencial deve ser a norma vigente no
momento