Questões de Concurso
Foram encontradas 1.460 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considere determinado processo em que o magistrado aplicou regra procedimental já revogada e contrária à legislação vigente, tendo fundamentado sua decisão na equidade e nos princípios gerais de direito. Nesse caso, é correto afirmar que houve violação de qual garantia constitucional do processo?
Sobre o princípio da inafastabilidade da jurisdição, é correto afirmar:
Acerca dom princípios do processo, marque a resposta correta conforme a Constituição Federal e o Código de Processo Civil:
Considerando as disposições relacionadas ao auxílio direto, julgue o item a seguir.
Cabe auxílio direto no caso de obtenção e prestação de informações sobre o ordenamento jurídico e sobre processos jurisdicionais.