Questões de Concurso

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Q2006485
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MS Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006485 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a ação civil pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2003856
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário |
Q2003856 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação civil pública é importante ferramenta de tutela de direitos de natureza coletiva. Sua introdução em nosso Direito foi influenciada pelas ondas renovatórias do acesso à justiça capitaneadas por Mauro Capeletti a partir do começo dos anos 80, as quais não deixaram de suscitar discussões.
A respeito de tal ação, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2003851
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Arbitragem , Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação , Demais Legislações Extravagantes ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário |
Q2003851 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No ano de 2021, conforme dados do “Relatório Justiça em Números”, do CNJ, o Poder Judiciário encerrou o ano com 77,3 milhões de processos em tramitação. Entre as soluções apontadas para redução desse estoque de litigiosidade inclui-se o uso de outros meios adequados de solução de controvérsias, tais como a conciliação, a mediação e a arbitragem.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2003850
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Mandado de Segurança no Processo Civil , Demais Legislações Extravagantes ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário |
Q2003850 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O mandado de segurança está incluso nos denominados remédios constitucionais, possuindo grande aplicação prática em face de atos da Administração Pública. A seu respeito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2000888
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Ituporanga - SC Prova: FUNDATEC - 2019 - Câmara de Ituporanga - SC - Assessor Jurídico |
Q2000888 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinada associação ajuizou ação civil pública para discutir a atuação do Município de Porto Alegre no cálculo do imposto predial e territorial urbano – IPTU devido pelos contribuintes dessa cidade. O juiz deverá:
Alternativas
Respostas
246: B
247: B
248: A
249: C
250: D
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