Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre critérios de competência em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q905243
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz
nos limites de sua competência, ressalvado às partes o
direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei, sendo
certo que
Q897876
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juízo estadual, verificando que certa ação de ressarcimento de danos é proposta em face de Mévio e da Caixa Econômica
Federal, dá-se por incompetente e remete os autos ao juízo federal que, por sua vez, após ouvir as partes, exclui do processo a
referida empresa pública e devolve os autos ao juízo estadual. Nessa situação, segundo dispõe o Código de Processo Civil de
2015, o juízo
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q896356
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das regras jurídicas dispostas no Código de
Processo Civil e que definem a competência interna,
assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895345
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Compete à autoridade judiciária brasileira processar e
julgar as ações em que:
I. O réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil. II. O fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no Brasil. III. De alimentos, quando o credor tiver domicílio ou residência no Brasil. IV. Decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ou residência no Brasil.
A sequência correta é:
I. O réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil. II. O fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no Brasil. III. De alimentos, quando o credor tiver domicílio ou residência no Brasil. IV. Decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ou residência no Brasil.
A sequência correta é:
Q893172
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as regras do atual Código de Processo de Civil acerca
das competências e da formação do processo, julgue o seguinte item.
Em regra, as demandas devem ser distribuídas aos órgãos jurisdicionais de acordo com critérios de competência, observando-se os princípios do juiz natural e da perpetuação da jurisdição, os quais compõem o sistema de estabilidade do processo.
Em regra, as demandas devem ser distribuídas aos órgãos jurisdicionais de acordo com critérios de competência, observando-se os princípios do juiz natural e da perpetuação da jurisdição, os quais compõem o sistema de estabilidade do processo.