Questões de Concurso

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Q2031785 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as tutelas provisórias, assinale a alterativa correta.
Alternativas
Q2031635 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado contribuinte ingressou em juízo, mediante ação ordinária, em face do Estado de Minas Gerais, requerendo o reconhecimento do direito à compensação tributária sobre operações sujeitas a incidência de ICMS.
Acerca do caso acima narrado, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2031238 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública desempenham importante papel na promoção do acesso à justiça com a previsão de procedimentos mais céleres e simplificados. Acerca da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2029778 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na resolução de litígios envolvendo direito real sobre imóveis, é competente o foro de situação da coisa. Essa regra é absoluta no caso de
Alternativas
Q2029777 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No exercício da jurisdição nacional, existem limites que determinam até onde o Estado pode exercer sua soberania.
É de competência exclusiva da autoridade judiciária brasileira 
Alternativas
Respostas
261: A
262: C
263: B
264: D
265: A