Questões de Concurso
Foram encontradas 848 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas processuais civis, dos deveres das partes e dos procuradores, do litisconsórcio, da intimação e da preclusão.
É obrigatória a integração da União no polo passivo das
ações por meio das quais se postule o fornecimento de
medicamentos não incorporados à lista do Sistema Único de
Saúde.
Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas processuais civis, dos deveres das partes e dos procuradores, do litisconsórcio, da intimação e da preclusão.
O juiz pode aplicar ao litigante de má-fé sanção não prevista
no CPC, caso a julgue mais adequada à transgressão
processual civil e benéfica à parte.
Nesse cenário, deverá o magistrado: