Q2031232Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ingressa com ação ordinária em que pleiteia, na
Justiça Comum, medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde em face de determinado Município paulista. Nesse caso, de acordo com o Código de
Processo Civil,
Q2029779Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na hipótese do exercício de forma abusiva de direitos processuais
com o intuito de prejudicar a parte contrária, ocorre o fenômeno
da litigância de má-fé.
A sanção por essa conduta implica
Q2020515Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Instituto que visa garantir o exercício do contraditório ou ampla defesa; a citação consubstancia o momento em que réus,
executados ou interessados são chamados a participar do processo. A citação do réu é indispensável mesmo quando:
Q2020510Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pedro, advogado, protocolou uma petição inicial a fim de dar início a uma ação civil de indenização por danos morais. Ocorre que
Pedro, que está postulando em causa própria, deixou de mencionar na peça processual o seu endereço profissional. Nesse caso,
o prazo para que o autor possa suprir tal omissão é de: