Questões de Concurso

Foram encontradas 314 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q770776 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O sistema processual civil brasileiro adotou o princípio do livre convencimento motivado do órgão julgador. O juiz, diante do dever de decidir (proibição do non liquet), tem o poder-dever de aplicar ao caso a norma jurídica pertinente, mesmo que ela não tenha sido suscitada pelas partes. Assinale o tema que pode ser conhecido de ofício e a qualquer tempo e grau de jurisdição, sem que haja violação ao princípio do livre convencimento motivado.
Alternativas
Q770773 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caio ajuizou a competente ação de indenização por danos materiais e morais contra Gaio, em razão de acidente automobilístico. Todavia, o autor deixou de indicar a quantificação dos danos morais sofridos. O juiz da ação determinou que Caio emendasse a inicial, indicando a quantificação dos danos morais sofridos em razão do infortúnio. O caso descrito refere-se ao princípio processual
Alternativas
Q759853 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O princípio da demanda e impulso oficial tem relação com a
Alternativas
Q753922 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando-se o Código de Processo Civil Brasileiro, acerca das normas fundamentais norteadoras do processo civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (  ) O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. (  ) As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. (  ) O juiz não pode decidir em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. ( ) Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, salvo, exclusivamente, nas hipóteses de tutela da evidência.
Alternativas
Q749893 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia o trecho a seguir para responder à questão.

“O Novo Código de Processo Civil estabelece que os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.”

Analise as afirmativas a seguir.

I. A lista de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores.
II. Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ordem cronológica das conclusões entre as preferências legais.
III. Após a inclusão do processo na lista de que trata a afirmativa I, o requerimento formulado pela parte não altera a ordem cronológica para a decisão, exceto quando implicar a reabertura da instrução ou a conversão do julgamento em diligência.

Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Respostas
286: C
287: E
288: A
289: D
290: A