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Q1892485 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item.


De acordo com o STJ, o cabimento do mandado de segurança contra ato judicial dispensa a presença dos requisitos genéricos do fumus boni iuris e do periculum in mora.

Alternativas
Q1892483 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item. 


Nos processos judiciais eletrônicos, a intimação dos atos processuais se aperfeiçoa com o recebimento da mensagem eletrônica.  

Alternativas
Q1891925 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à ação popular, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1890382 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei nº 13.105/2015, acerca das nulidades, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas:
I.Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. 
II.A nulidade dos atos deve ser alegada na última oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
III.As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.
IV.Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q1890381 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei nº 13.105/2015, em relação da Prática Eletrônica de Atos Processuais, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
306: E
307: E
308: B
309: C
310: A