Q1093758Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Não ocorrendo nenhuma das hipóteses de extinção do
processo, julgamento antecipado do mérito ou julgamento
antecipado parcial do mérito, deverá o juiz, em decisão de
saneamento e de organização do processo,
Q1084337Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Tutela Provisória é um importante instituto
do Direito Processual Civil e abordado com
detalhes pelo Código de Processo Civil. Acerca
desse assunto, assinale a alternativa correta.
Q1082493Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz
acolhe o pedido de prova oral formulado pelas partes e designa
audiência de instrução e julgamento para ouvir as testemunhas.
O Ministério Público arrola 12 (doze) testemunhas, enquanto o
réu indica 5 (cinco) testemunhas.
Nessa hipótese, é correto afirmar que: