Questões de Concurso
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Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.
As normas processuais não podem ser consideradas
dispositivas, dado o seu caráter coercitivo.
Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.
A classificação das normas em materiais ou processuais
depende de sua localização no ordenamento jurídico, sendo
materiais todas as normas dispostas nos códigos civil e penal,
e processuais aquelas situadas nos códigos de processo civil
e penal.
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.
Há relação de instrumentalidade entre o direito processual e
o direito material, o qual diz respeito apenas às relações
jurídicas em que o cumprimento da norma se dá de forma
espontânea, seja em razão da lei ou por força do contrato.
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.
A lide é o conflito de interesse qualificado pela existência de
uma pretensão resistida, sendo sempre de competência do
Poder Judiciário.