Questões de Concurso

Foram encontradas 763 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1792077 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Civil.
Alternativas
Q1785616 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Q1785397 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz, em seu primeiro contato com a petição inicial, percebe que a pretensão deduzida se refere à pretensão de um beneficiário contra o segurador. Ele observa, ainda, que o sinistro ocorreu no dia 06 de junho de 2018, enquanto a petição inicial foi distribuída no dia 02 de junho de 2021. A petição preencheu todos os requisitos formais exigidos em lei e não se vislumbra nenhuma contrariedade a precedente judicial. Entretanto, até a presente data ainda não houve o juízo positivo de admissibilidade ou a citação do demandado, ultrapassado o triênio prescricional previsto em lei para a hipótese entre a data do sinistro e o presente. Nessa situação, o juiz deve
Alternativas
Q1782455 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à cooperação internacional:
Alternativas
Q1776274 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a cooperação internacional prevista no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir:


I. O Ministério Público exercerá a função de autoridade central, ainda que não haja a respectiva designação no tratado.

II. Na ausência de tratado, a cooperação jurídica internacional poderá realizar-se com base em reciprocidade, manifestada por via diplomática.

III. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, por exemplo, a colheita de provas e obtenção de informações.


É correto o que se afirma

Alternativas
Respostas
321: E
322: D
323: A
324: C
325: B