Questões de Concurso
Foram encontradas 406 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Sobre a sentença, é correto afirmar que:
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta, de acordo com as disposições do Código de Processo Civil (CPC).
I - Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu;
II- Haverá resolução de mérito quando o juiz homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção;
III - O pronunciamento judicial que não resolve o mérito pode obstar a que a parte proponha de novo a ação;
IV - Se o autor der causa, por 1 (uma) vez, a sentença fundada em abandono da causa, não poderá propor nova ação contra o réu com o mesmo objeto.
Estão corretas as assertivas: