Q2318186Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, na fase de
execução de sentença, o incidente de desconsideração
da personalidade jurídica só é cabível se o título a ser
executado for extrajudicial.
Q2314281Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Direito Processual Civil, o incidente de
desconsideração da personalidade jurídica não pode ser
instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público,
quando lhe couber intervir no processo.
Q2314273Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Direito Processual Civil, a intervenção de terceiros é
caracterizada pela permanência de um sujeito, que fazia
parte da relação processual, na lide que já estava em
andamento.
Q2314180Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O chamamento ao processo, modalidade de intervenção
de terceiros, é cabível apenas nas hipóteses em que o
terceiro possui relação jurídica com o réu, não se
admitindo quando há relação direta com o autor.