Q974017Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu, no seu artigo 9º, que “não se proferirá decisão contra uma das
partes sem que ela seja previamente ouvida”. O próprio dispositivo aponta exceções à aplicação da referida regra.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das exceções previstas no referido artigo 9º do CPC/2015.
Q969867Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz poderá conhecer de ofício algumas matérias que
levam à extinção do processo sem resolução do mérito,
enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, podendo agir
dessa forma quando
Q963293Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando uma nova lei processual entra em vigor, surgem
muitas dúvidas quanto aos respectivos efeitos em relação aos
processos pendentes. Assim, ao entrar em vigor determinada
lei processual, no que diz respeito aos processos em
andamento, a lei processual