Questões de Concurso

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Q2072697 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais no processo civil, julgue o item a seguir.


Considere que, na instrução de determinado processo judicial, o autor tenha requerido a exibição de um documento que estaria em posse do réu, sob pena de multa. Nessa situação, de acordo com o STJ, somente após tentativa de busca e apreensão, ou da adoção de outra medida coercitiva, o magistrado poderá determinar a imposição de astreintes, sendo, ainda, necessário que, após contraditório prévio, o magistrado considere provável a existência da relação jurídica entre as partes e do documento que se pretende ver exibido. 

Alternativas
Q2070513 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz. Considerando a assertiva, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2070117 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A produção de provas é essencial e determinante para a garantia do devido processo legal. Sobre o ônus da prova, especificamente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2046092 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma demanda cível, o juiz, ao proferir a decisão de saneamento, deferiu o pedido de gratuidade judiciária formulado pelo réu na contestação. A referida decisão: 
Alternativas
Q2041141 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da distribuição do ônus da prova no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
36: C
37: C
38: C
39: E
40: B