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Q981908 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, da execução contra a fazenda pública e dos auxiliares da justiça, julgue o item a seguir, à luz do Código de Processo Civil.


Situação hipotética: Na fase de cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação da fazenda pública de pagar quantia certa, o procurador responsável, com base na manifestação técnica da contadoria de seu órgão, embargou parcialmente os valores especificados no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Assertiva: Nessa situação, o credor deverá aguardar o final do processo para receber a quantia total objeto do cumprimento, inclusive a incontroversa, que será paga por intermédio de expedição de precatório ou requisição de pequeno valor.

Alternativas
Q981391 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Por ter sofrido sucessivos erros em cirurgias feitas em hospital público de determinado estado, João ficou com uma deformidade no corpo, razão pela qual ajuizou ação de reparação de danos em desfavor do referido estado.


Tendo como referência essa situação hipotética e os dispositivos do Código de Processo Civil, julgue o item subsecutivo.


A citação do estado deverá ser realizada perante o órgão de advocacia pública responsável pela sua representação judicial.

Alternativas
Q974671 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No cumprimento de sentença que lhe impuser o dever de pagar quantia certa, a Fazenda Pública será
Alternativas
Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: UPE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado |
Q974019 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à Fazenda Pública em juízo, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q973775 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
421: E
422: C
423: A
424: A
425: C