Q1093757Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Fernanda propôs ação de usucapião em face de Hélio.
O Ministério Público foi intimado, mas não compareceu
à audiência de conciliação. A pedido de Fernanda, Hélio,
os confinantes e o Município foram citados por meio de
carta com aviso de recebimento.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale
a alternativa correta.
Q1085178Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, é possível estabelecer calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso.
Esse calendário será fixado de comum acordo entre