Questões de Concurso
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Qual é a responsabilidade da parte demandante em relação à comprovação do dano moral?
Nesse contexto, qual norma de interrupção da prescrição deve ser considerada?
A tutela provisória de urgência somente deve ser deferida pelo magistrado quando demonstrada sua natureza cautelar.
A seu respeito, assinale a alternativa correta.