Questões de Concurso
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Nos termos da Circular Bacen nº 3.978/2020, as instituições devem contemplar, dentre as diretrizes, a promoção de cultura organizacional de
Por meio da Lei nº 9.613/1998, o Brasil regulamentou pela primeira vez a prática de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens.
Dentre os delitos que configuram esse crime, encontra(m)-se:
Acerca do sigilo bancário, da proteção de dados pessoais e marco civil da Internet, julgue o item a seguir.
É vedado ao poder público transferir a entidades privadas
dados pessoais constantes na base de dados a que ele tenha
acesso, inclusive na hipótese de visar exclusivamente a
prevenção de fraudes e irregularidades.
Acerca do sigilo bancário, da proteção de dados pessoais e marco civil da Internet, julgue o item a seguir.
Servidor público que utilizar informação obtida em
decorrência da quebra de sigilo de operação de instituição
financeira poderá responder pessoal e diretamente pelos
danos recorrentes.
Acerca do sigilo bancário, da proteção de dados pessoais e marco civil da Internet, julgue o item a seguir.
Constitui violação do dever de sigilo a troca de informações
entre instituições financeiras, para fins cadastrais, ainda que
observadas as normas baixadas pelo Conselho Monetário
Nacional.