Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública

A atenção à saúde mental e a assistência da população com transtornos mentais e dos usuários de álcool e outras drogas são ações organizadas no SUS e fornecidas diretamente através do(a): 

De acordo com Lei nº 8.080/1990 e com a Portaria nº 2.436/2017, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Com base nessa Lei, analise as seguintes assertivas:

I. É direito da pessoa portadora de transtorno mental a garantia de sigilo das informações prestadas.
II. O término da internação voluntária se dará por solicitação escrita do paciente ou por determinação do médico assistente.
III. É direito da pessoa portadora de transtorno mental receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.

Quais estão corretas?

Para o estabelecimento de valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme o Artigo 35º da Lei n.º 8.080/90, alguns critérios devem ser utilizados. Em relação aos critérios estabelecidos em Lei, julgue os itens atribuindo (V) para verdadeiro e (F) para falso.

(   )  Níveis de participação do setor de saúde nos orçamentos estaduais e municipais. (   )  Perfil sociológico do Estado. (   ) Perfil demográfico da região.

Julgados os itens, assinale a alternativa que agrupa a sequência CORRETA. 

Instituída em 23 de dezembro de 2011, com a Portaria nº 3.088, a Rede de Atenção Psicossocial sustenta a premissa de um cuidado de base comunitária, articulada a uma rede de serviços na qual o usuário pode circular e construir suas relações e territórios existenciais. Considerando a organização, diretrizes, objetivos e serviços que a compõem, assinale a alternativa correta.