Q2114361Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Determinada servidora da área da saúde habitualmente
trabalha operando máquina de raio X, na qual há o manejo
de substâncias radioativas. Assim, faz jus ao adicional de
periculosidade. Considerando o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de São José dos Campos, assinale
a alternativa correta.
Q2114329Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com vistas no que descreve a Lei Orgânica do Município
de São José dos Campos, quando a Câmara Municipal
de São José dos Campos pretender elaborar projeto de
licenciamento que provoque impacto ambiental, definido
em lei, deverá observar a
Q2114326Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Evandro, que ocupa o cargo efetivo de Assistente Previdenciário no Instituto de Previdência do Município de São
José dos Campos, foi eleito para o Mandato Eletivo de
Vereador. Nesse caso, e conforme disposições contidas
na Lei Complementar nº
56/92,
Q2114325Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme dispõe a Lei nº
56/92 – Estatuto do Servidor
Municipal de São José dos Campos, o deslocamento do
servidor, com o respectivo cargo, para quadro de pessoal
de outro órgão ou entidade do mesmo Poder, cujos planos de cargos e vencimentos sejam idênticos, observado
sempre o interesse da administração, define o instituto