O Ministério Público Eleitoral desempenha importantes atribuições na defesa do regime democrático. Atua de diversas formas, nas fases do processo eleitoral. Em relação às atribuições do Ministério Público (MP), assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.
O ordenamento jurídico brasileiro tipificou diversas condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades
entre candidatos nos pleitos eleitorais, denominando-as
de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.
A respeito de membros do Ministério Público Federal (MPF)
e dos Ministérios Públicos estaduais e de suas atribuições,
considerando a matéria de sua competência originária nos órgãos
da justiça eleitoral em que atuam, assinale a opção correta.