Questões de Concurso
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Q1992743
Direito Eleitoral
ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA:
Q1992741
Direito Eleitoral
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
Q1992738
Direito Eleitoral
ASSINALE ASSERTIVA CORRETA:
Q1992735
Direito Eleitoral
EM CASO DE INELEGIBILIDADE DE
ORDEM CONSTITUCIONAL OCORRIDA DEPOIS
DO REGISTRO DA CANDIDATURA A CARGO DE
DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO ACRE,
MAS ANTES DA DIPLOMAÇÃO, CABE:
Q1992225
Direito Eleitoral
Tício, delegado da polícia civil em atuação há dois anos na cidade Y, se candidatou ao cargo de prefeito desta cidade e solicitou formalmente sua desincompatibilização três meses antes do pleito. O Ministério Público ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura.
À luz do ordenamento jurídico em vigor e da jurisprudência atual, a ação de impugnação ao registro de candidatura de Tício:
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