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Q2144096
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Convenção partidária , Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Registro de Candidatura , Inelegibilidade , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária.
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q2144096 Direito Eleitoral

Mévio, prefeito do Município X, no curso de seu segundo mandato consecutivo, em época de eleições municipais, procedeu ao seu registro de candidatura para o cargo de prefeito, em eleições que ocorreriam no Município Y, tendo sido aduzido pelo Ministério Público que a hipótese seria de inelegibilidade, na forma do parágrafo 5º, do Art. 14, da Constituição da República de 1988.

À luz da legislação pátria e da jurisprudência atualizada, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2117279
Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Olímpia - SP Prova: VUNESP - 2022 - Câmara de Olímpia - SP - Analista Legislativo |
Q2117279 Direito Eleitoral
Considerando o disposto na Constituição Federal acerca dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2110737
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Registro de Candidatura , Inelegibilidade ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110737 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2110736
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade , Inelegibilidade ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110736 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa que NÃO constitui causa de inelegibilidade.
Alternativas
Q2110330
Direito Eleitoral Propaganda política , Justiça Eleitoral , Campanha pela Internet ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110330 Direito Eleitoral
A importância crescente da Internet nas campanhas eleitorais gerou uma demanda por regulamentação, atendida, a partir de 2009, por meio da incorporação de novos dispositivos na Lei n.º 9.504/1997. Acerca desses dispositivos, julgue o item a seguir.

A justiça eleitoral pode determinar, em certas circunstâncias, a retirada de publicações em sítios da Internet e até mesmo a suspensão do acesso a todo o conteúdo veiculado que deixar de cumprir as disposições legais. 
Alternativas
Respostas
96: D
97: E
98: D
99: B
100: C
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